quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Projeto Luz da Cidadania garante abastecimento de energia aos Cartórios do interior do Amazonas

Iniciativa disponibiliza geradores de energia às serventias extrajudiciais que sofrem com abastecimento precário do serviço.

“Muitas pessoas não têm noção de quanto um gerador faz diferença no interior”, disse a titular do Cartório de São Gabriel da Cachoeira, Letícia Camargo Carvalho, uma das primeiras contempladas pelo projeto “Luz da Cidadania”, desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM). A iniciativa disponibiliza geradores de energia a serventias extrajudiciais do interior do estado que sofrem com abastecimento precário do serviço e, por consequência, enfrentam dificuldades em realizar o trabalho dos Cartórios nos municípios.

Letícia explica que, em São Gabriel da Cachoeira, há racionamento de energia e que, muitas vezes, o Cartório tinha somente quatro horas de fornecimento para realizar seus trabalhos. “Era muito complicado lidar com essa situação. Quando você tem aquele serviço funcionando sem nenhum tipo de interrupção, você acaba evitando vários problemas que seriam gerados, fazendo com que todos os direitos sejam garantidos. Nesse sentido, o presidente David Gomes David não mediu esforços para que o gerador chegasse no interior e sou muito grata por isso”, pontuou a delegatária.

Gerador do projeto em São Gabriel da Cachoeira

“Como o próprio nome já diz: luz da cidadania, pois proporciona uma cidadania constante, uma cidadania sem interrupção. Quando um Cartório fica sem energia, o impacto é gigantesco, pois muitas vezes tudo gira em torno de nós. Nós somos o primeiro contato deles com a cidadania, garantindo acesso a diversos direitos sociais”, finalizou Letícia, agradecendo a ANOREG/AM.

O projeto “Luz da Cidadania” é realizado em parceria com o deputado estadual Delegado Péricles, que viabilizou a compra dos equipamentos por meio de uma emenda parlamentar executada em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da titular da pasta, Jussara Pedrosa Celestino da Costa.

O presidente da ANOREG/AM, David Gomes David, destaca que a parceria com os poderes Legislativo e Executivo foi fundamental para a implementação do programa. “O olhar atento do deputado Delegado Péricles e da secretária Jussara veio ao encontro daquilo que a ANOREG/AM quer proporcionar ao interior do Amazonas, que é a garantia ininterrupta de cidadania a todos. Agradecemos imensamente pela sensibilidade e por topar fazer parte desse projeto tão bonito e tão importante aos cartórios e à população amazonense”, disse o presidente.

O deputado Delegado Péricles afirma que se sente feliz em contribuir com a prestação de um serviço público tão importante. “São os Cartórios que, de fato, tornam uma pessoa cidadã. O serviço de energia elétrica em muitos municípios do Amazonas ainda é precário, e a pessoa do interior, que é carente em sua maioria, deve ter sua cidadania priorizada. Aos colegas delegatários, contém sempre com meu apoio”, disse o parlamentar.

Seis Cartórios já receberam o equipamento, sendo eles os ofícios de Autazes, Canutama, Codajás, Itapiranga, São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã. Outros 11 contemplados devem receber no decorrer dos dias, sendo as serventias de Apuí, Atalaia do Norte, Barcelos, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Urucurituba, totalizando 17 Cartórios com geradores.

Depoimentos

A titular do Cartório de Codajás, Adrianne Sanches, relata que o gerador ajudará a serventia a alcançar, principalmente, os prazos estabelecidos pelas Leis nº 6015 e nº 8935, voltadas aos registros públicos, notariais e registrais e, assim, prestar um serviço de qualidade.

Adrianne Sanches, titular do Cartório de Codajás

“É muito importante esse olhar atento do Poder Legislativo e da nossa associação. Me sinto muito emocionada, pois 2023 foi um ano de muitas dificuldades, principalmente em razão das constantes faltas de energia e, sem dúvida, esse gerador vai fazer diferença, alcançando aquilo que todos os nossos usuários necessitam, uma vez que muitos dependem da obtenção dos documentos cartoriais para que possam ter acesso a projetos de cidadania”, explicou Adrianne.

Lourival Lopes Brito Júnior, representando o Cartório de Autazes, conta sobre a dificuldade na prestação de serviços no município, destacando que há dias em que a serventia passa por sete quedas de energia. “Já perdemos diversos equipamentos por conta desses problemas. Já houve casos de perdermos praticamente o dia todo de trabalho. Então somos muito gratos por sermos contemplados nessa iniciativa, pois sabemos que a cidadania é constante e precisa dessa estrutura para não ser afetada”, frisou Lourival.

Em Itapiranga, a realidade do abastecimento de energia não é diferente. A titular da serventia extrajudicial do município, Lilian Rodrigues, aponta que a interrupção é quase diária, causando um efeito muito negativo para a prestação dos serviços, uma vez que afeta o cumprimento dos prazos, tanto no balcão quanto nos procedimentos internos, impedindo a agilidade nos atendimentos.

Lilian Rodrigues, titular da serventia extrajudicial de Itapiranga

“Com o gerador, nossa esperança foi renovada. Temos agora a tranquilidade de saber que quando ficarmos sem energia na cidade, além de não queimar nossos equipamentos, o Cartório não vai mais parar e vamos continuar prestando nossos serviços e fazendo nosso melhor para a população itapiranguense”, agradeceu Lilian.

Wendell de Araújo Lima, titular do Cartório de São Sebastião do Uatumã, relata a experiência de contar com o equipamento na serventia. “Pode faltar luz em São Sebastião do Uatumã, mas não falta luz no Cartório. Todos que viram o gerador chegando ficaram muito impressionados com o tamanho dele. Agradeço a sensibilidade do presidente David e demais membros da diretoria, além do deputado Péricles e da secretária Jussara”, agradeceu Wendell.

Wendell de Araújo Lima, titular do Cartório de São Sebastião do Uatumã

Já Fabiana Mota, titular do Cartório de Canutama, afirma que se sente entusiasmada com o recebimento do gerador. “É uma oportunidade de conseguir manter o atendimento extrajudicial de forma contínua durante o expediente. O serviço no interior é um desafio diário e termos a nossa Associação forte, atuante e parceira e que nos ajuda a superar as adversidades. Esse é um de muitos projetos que ainda serão possíveis pela ANOREG/AM, com seu olhar humanizado para o serviço extrajudicial”, pontuou a delegatária.

Fabiana Mota, titular do Cartório de Canutama

ANOREG/AM

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM) é uma entidade representativa que atua em prol dos interesses dos notários e registradores do estado. Com o compromisso de promover a excelência e o aprimoramento dos serviços extrajudiciais, a ANOREG/AM desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos dos cidadãos e na garantia da segurança jurídica nos atos de registro civil, notarial e registral. Além disso, a associação busca estabelecer parcerias estratégicas e promover ações que contribuam para o desenvolvimento e a modernização dos cartórios no Amazonas, visando sempre a melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: AssCom ANOREG/BR e ANOREG/AM