O painel será realizado no dia 11 de março, às 9h00, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina
O V Seminário Brasil-Alemanha, que acontece nos dias 8 e 11 de março, terá um painel dedicado a temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel. O painel, que será realizado no dia 11 de março, às 9h00, no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina, será presidido pelo presidente do TRF4, Fernando Quadros, e pelo presidente do TJSC, Francisco Rodrigues de Oliveira Neto.
O palestrante convidado é o juiz do BGH Dietmar Malik, juiz no Superior Tribunal de Justiça (Bundesgerichtshof) da Alemanha, que abordará a perspectiva do direito alemão sobre os temas em questão. Após a palestra, haverá um debate com a participação dos especialistas renomados Dr. Philip Bender, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg; Dr. Artur Jenichen Filho, corregedor-extrajudicial do TJSC e Dra Vânia Hack de Almeida, corregedora-regional.
O debate abordará temas de grande relevância para o direito imobiliário, como a distinção entre posse e propriedade, os requisitos para a usucapião, a natureza jurídica dos direitos reais sobre coisa alheia imóvel, entre outros.
O objetivo do painel é promover um intercâmbio de conhecimento entre especialistas brasileiros e alemães sobre os temas em questão, além de proporcionar aos participantes uma atualização sobre a jurisprudência mais recente dos tribunais superiores brasileiros.
O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.
O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março.
Fonte: AssCom ANOREG/BR
