Notícias

15/07/2024

Data e local para o 31º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais são confirmados
Publicado em: 15 de jul, 2024

TJ-BA assina acordo para criar Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais
Publicado em: 15 de jul, 2024

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Publicado em: 15 de jul, 2024

Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Publicado em: 15 de jul, 2024

Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Publicado em: 15 de jul, 2024

Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial
Publicado em: 15 de jul, 2024

12/07/2024

Com PB e CE à frente, CNJ impulsiona identificação civil de 45% da população prisional
Publicado em: 12 de jul, 2024

Artigo – Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa
Publicado em: 12 de jul, 2024

Artigo – Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis
Publicado em: 12 de jul, 2024

Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
Publicado em: 12 de jul, 2024

Artigo – Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil
Publicado em: 12 de jul, 2024

CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
Publicado em: 12 de jul, 2024

ANOREG/PA e ANOREG/AM participam do XXI Encontro CLARCIEV realizado em São Paulo para debate do Registro Civil da América Latina e Caribe
Publicado em: 12 de jul, 2024

11/07/2024

Por abandono afetivo, mulher consegue retirar sobrenome paterno de registro
Publicado em: 11 de jul, 2024

Artigo – Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia
Publicado em: 11 de jul, 2024