terça-feira, 6 de agosto de 2024

Presidente da ANOREG/BR e CNR se reúne com presidente do STF para discutir PEC do BC

Encontro também contou com a presença do presidente do IEPTB/BR, André Gomes Netto, e do conselheiro da ANOREG/DF, Hércules Alexandre da Costa Benício

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se reuniu nesta segunda-feira (05/08) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), André Gomes Netto, e do conselheiro da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (ANOREG/DF), Hércules Alexandre da Costa Benício.

Na pauta do encontro esteve o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Banco Central sobre o sistema notarial e de registro público brasileiro, que conta com a supervisão e regulamentação do Poder Judiciário em todo o país por força do art. 236 da Constituição Federal.

Fonte: AssCom ANOREG/BR