Jurisprudência

09/07/2024

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
Publicado em: 09 de jul, 2024

17/06/2024

CNJ – Jurisprudência – Direito à interinidade é do substituto mais antigo e impedimento não transfere o direito aos demais prepostos substitutos
Publicado em: 17 de jun, 2024

12/06/2024

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
Publicado em: 12 de jun, 2024

09/04/2024

STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos
Publicado em: 09 de abr, 2024

CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório
Publicado em: 09 de abr, 2024

13/11/2023

Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
Publicado em: 13 de nov, 2023

30/10/2023

Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
Publicado em: 30 de out, 2023

20/10/2023

Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Publicado em: 20 de out, 2023

Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
Publicado em: 20 de out, 2023

15/09/2023

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
Publicado em: 15 de set, 2023