Jurisprudência

02/12/2024

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios e do juiz auxiliar exclusivo para orientação, controle e fiscalização dos cartórios
Publicado em: 02 de dez, 2024

25/11/2024

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da desacumulação das atribuições de registro civil de pessoa natural e notas
Publicado em: 25 de nov, 2024

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata da interinidade em cartórios vagos por substitutos não concursados
Publicado em: 25 de nov, 2024

28/10/2024

Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Publicado em: 28 de out, 2024

22/10/2024

Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Publicado em: 22 de out, 2024

25/07/2024

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Publicado em: 25 de jul, 2024

STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Publicado em: 25 de jul, 2024

STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Publicado em: 25 de jul, 2024

STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Publicado em: 25 de jul, 2024

STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Publicado em: 25 de jul, 2024