Pensar em casamento é suficiente para vir à mente do casal diversos custos, como cartório, igreja, buffet, enxoval, lua-de-mel, vestido entre outros. Com tantas despesas, o sonho de realizar aquela festa de casamento parece distante. Mas o projeto de lei 5.647, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o objetivo de reavivar este sonho nos casais. A idéia é autorizar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de casamento.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Marcus Vicente (PTB-ES), a proposta é que o saque possa ser efetuado para pagar toda a despesa do casamento, pois o FGTS é a poupança do trabalhador. A idéia foi sugerida por um eleitor do deputado. Depois de checar a viabilidade, Vicente elaborou o projeto e apresentou à Câmara. Segundo o deputado, o projeto deve ser votado até o fim do ano.
A professora do ensino médio, Jucicléia Ferreira, 27, está com casamento marcado para outubro deste ano e afirma que, se já tivesse direito ao benefício, seria mais fácil se programar. De acordo com ela, mesmo encontrando uma igreja que não cobra taxa, os custos representam uma dificuldade, por causa do cartório, aliança e vestuário. Segundo Jucicléia, a festa vai ser bem simples e está sendo planejada há quatro meses. A previsão é investir entre R$ 2.000,00 e R$ 2.500,00.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Jaime Alencar Araripe Junior, houve uma época em que era permitido realizar o saque para casar, por meio do Programa de Integração Social (PIS), mas ocorreram muitas fraudes, falsificação de certidões e havia ainda pessoas que casavam só para receber o benefício, então a legislação mudou e proibiu o procedimento. Ele estima que, só em Fortaleza, acontecem de 12 mil a 15 mil casamentos por ano, mas acredita que, no caso de aprovação da lei, este número certamente deve aumentar, devido ao incentivo de sacar o FGTS. Ele cita como exemplo, pessoas que já vivem maritalmente sem estarem casadas e seriam motivadas com o benefício.
Ainda não se sabe qual seria o procedimento para que o trabalhador possa realizar o saque, no caso de o projeto ser aprovado. A fase de regulamentação, que define os procedimentos necessários, os critérios de autorização, o valor máximo de saque e os requisitos, é desenvolvida posteriormente pelo conselho curador do FGTS. Mas, o deputado Marcus Vicente afirmou que a regulamentação deve ser rígida, para evitar que muitos realizem o saque sob o pretexto de casar e apliquem o dinheiro em outras finalidades. Para tanto, ele prevê que o casamento deve ser visto sob as determinações da lei civil.
