Na complexa teia de serviços essenciais à sociedade brasileira, os cartórios extrajudiciais desempenham um papel fundamental e segundo o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores de São Paulo (Sinoreg/SP), Cláudio Marçal, o setor tem vivenciado uma evolução significativa, marcada por inovações tecnológicas, voltadas a uniformização, aperfeiçoamento e modernização dos serviços prestados.
Com mais de 40 anos de atividade, ele continua a observar diariamente essa evolução, conforme conferido durante entrevista no 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital de São Paulo, do qual é titular, concedida ao jornalista Cândido Nóbrega.
Liderança no Sinoreg/SP
Como presidente da entidade, Marçal tem sido um defensor fervoroso da modernização dos serviços notariais e de registro. Ele destaca a implementação de Centrais nacionais que facilitam o acesso a serviços essenciais, como a expedição de certidões e o cancelamento de protestos, eliminando a necessidade de deslocamento físico aos cartórios. “Hoje, todos os cartórios utilizam certificados e assinaturas digitais, tornando o uso de máquinas de escrever uma coisa do passado”, afirmou.
Contribuições ao IEPTB
Marçal também já ocupou a vice-presidência e a presidência interina do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), fundado em 5 de outubro de 1988. Durante seu mandato, ele enfrentou desafios significativos, como a necessidade de estabelecer normas administrativas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob sua liderança, foram criados o Banco de Dados Nacional de Informações de Protesto e a postecipação dos emolumentos em âmbito nacional.
A conquista de uma lei nacional para o protesto de títulos, em setembro de 1997, foi um marco importante dessa uniformização. “Foi uma experiência vasta e gratificante”, relembra Marçal, destacando o esforço coletivo de colegas de diversas regiões que contribuíram para a consolidação do Instituto. Entre eles, Dr. Leo Barros Almada, o primeiro presidente do Instituto e o Dr. Germano Toscano de Brito, que foram incansáveis na luta pela fundação tanto do Instituto quanto da ANOREG/BR.
“Tivemos colegas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro que correram o Brasil todo, colhendo assinaturas de tabeliães de protesto para o livro de constituição do Instituto”, acrescenta Marçal, evidenciando o esforço conjunto que foi essencial para o sucesso da iniciativa.
Papel na ANOREG/BR
Marçal também exerceu a presidência da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), que no próximo dia 27 de novembro completará 40 anos de fundação, simboliza uma luta contínua pela atividade notarial de registro, marcada por conquistas históricas nas áreas de registro civil, notarial, de protestos, e de títulos e de documentos, como a Central Nacional de Certidões, a Central Nacional de Protestos e a Central de Registro de Títulos e Documentos.
“Participamos também ativamente junto ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) na proposta de criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), órgão nacional do registro imobiliário, que resultou em provimento do Conselho Nacional de Justiça. A colaboração com o CNJ permitiu ainda a implementação de apostilamentos de documentos públicos, garantindo a sua validade em países estrangeiros vinculados à Convenção de Haia”, lembrou.
Essa trajetória reflete um compromisso contínuo de Cláudio Marçal com a inovação e a eficiência, assegurando que os serviços notariais e de registro no Brasil estejam alinhados com as melhores práticas internacionais e as necessidades dos cidadãos. Sua visão tem sido transformadora, acompanhando e contribuindo para a revolução tecnológica que torna os cartórios mais acessíveis e eficientes.
