“A nova regulamentação veio para atualizar as normas que regem os serviços extrajudiciais no Piauí, trazendo mais transparência e celeridade às Serventias”, afirmou o corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí, desembargador Joaquim Santana, durante o lançamento do Novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (07), no pleno do Palácio da Justiça.
Na ocasião, desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e tabeliães(ãs) de todo o Estado prestigiaram o lançamento da nova publicação.
“Depois de 11 anos, o Tribunal de Justiça piauiense entrega, através do Foro Extrajudicial, um novo Código de Normas atualizado à sociedade. Um documento extremamente importante que serve não só como marco regulatório, mas também, como um instrumento para fiscalização dos serviços”, discursou o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida.
Para o ex-corregedor do Foro Extrajudicial, o desembargador aposentado José Ribamar Oliveira, o Código foi uma missão iniciada em sua gestão à frente da Corregedoria que, com uma ampla participação de todos aqueles que integram os serviços extrajudiciais no Estado, trará modernização e horizonte para as serventias piauienses.
Remotamente, o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, elogiou a publicação que tanto beneficiará os serviços cartorários de todo o Estado: “Este novo Código de Normas veio para suprir uma necessidade de atualização dos procedimentos adotados pelas serventias. Ele está muito bem elaborado, muito atualizado, e trará mais eficiência e praticidade nas atividades cartorárias de todo o Estado”, declarou em vídeo o corregedor-geral Olímpio Galvão.
Com o uso da palavra, os palestrantes Vitor Frederico Kümpel, juiz de Direito e doutor em Direito Civil, e Christiano Cassettari, doutor em Direito Civil e especialista em Direito Notarial e Registral, elogiaram a nova regulamentação da Corregedoria e ministraram apresentações ao público.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, o principal benefício do novo Código é eliminar divergências jurídicas, proporcionando, consequentemente, maior celeridade e eficiência para os serviços extrajudiciais no Piauí.
“Em dezembro de 2023 buscamos dialogar com tabeliães e advogados de todo o Piauí, buscando ouvir as suas demandas para que, juntos, pudéssemos atualizar este Código de Normas que busca concentrar, em um único texto, as regras que regem os serviços extrajudiciais no Piauí”, declarou o juiz auxiliar do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior.
Fonte: AssCom ANOREG/BR, com informações do TJPI
