Atos da Corregedoria

29/05/2018

Provimento nº 175/2018 – Dispõe sobre averbação nas hipóteses previstas na ADI nº 4.275/DF
Publicado em: 29 de maio, 2018

22/05/2018

Provimento da CGJ/SP normatiza alteração de nome e sexo no Registro Civil
Publicado em: 22 de maio, 2018

18/05/2018

Provimento nº 21/2018 – Dispões sobre a alteração do prenome e gênero de transgêneros
Publicado em: 18 de maio, 2018

Provimento nº 020/2018 – Uniformiza procedimentos no Registro de Imóveis
Publicado em: 18 de maio, 2018

11/05/2018

Provimento 09/2018 regulamenta mudança de nome e sexo em cartório no Estado do Ceará
Publicado em: 11 de maio, 2018

27/03/2018

Provimento nº 67/2018 do CNJ disciplina conciliação e mediação em cartórios
Publicado em: 27 de mar, 2018

26/01/2018

Provimento nº 66/2018 autoriza Registro Civil a prestar serviços mediante convênios
Publicado em: 26 de jan, 2018

19/12/2017

GO – Provimento 28/2017 – Dispõe sobre registro de nascimento
Publicado em: 19 de dez, 2017

15/12/2017

CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial
Publicado em: 15 de dez, 2017

06/12/2017

CE – Provimento nº 19/2017 – Altera a sistemática de prestação de informações ao FERMOJU
Publicado em: 06 de dez, 2017

24/11/2017

CNJ – Provimento nº 62 – Dispõe sobre a uniformização do apostilamento
Publicado em: 24 de nov, 2017

CNJ – Provimento nº 63/2017 – Institui novos modelos para as certidões de Registro Civil
Publicado em: 24 de nov, 2017

22/11/2017

PB – Provimento nº 31 – Sobre a regulamentação do procedimento da usucapião extrajudicial
Publicado em: 22 de nov, 2017

25/10/2017

DF – Provimento nº 20 – Sobre o recebimento de títulos de dívida para protesto por meio eletrônico
Publicado em: 25 de out, 2017

23/10/2017

TO – Provimento nº 6 – Dispõe sobre a titulação de terras de assentamentos
Publicado em: 23 de out, 2017