Atos da Corregedoria

13/09/2018

Provimento nº 76 – altera a periodicidade do recolhimento de valores por interinos
Publicado em: 13 de set, 2018

20/08/2018

Recomendação nº 28 CNJ – Celebração de convênios entre tribunais de Justiça e cartórios
Publicado em: 20 de ago, 2018

01/08/2018

Provimento nº 74/2018 – Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação
Publicado em: 01 de ago, 2018

29/06/2018

Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Publicado em: 29 de jun, 2018

Provimento nº 72 do CNJ dispõe sobre medidas de incentivo à quitação de dívidas protestadas
Publicado em: 29 de jun, 2018

28/06/2018

Provimento nº 1/2018 – Dispõe sobre a averbação do prenome e do gênero no Piauí
Publicado em: 28 de jun, 2018

Provimento nº 17/2018 – Dispõe sobre a averbação do prenome de pessoas trans em GO
Publicado em: 28 de jun, 2018

Provimento nº 9/2018 – Dispõe sobre a averbação de prenome no Registro Civil do SC
Publicado em: 28 de jun, 2018

Provimento 175/2018 – Dispõe sobre a averbação de prenome no Registro Civil do RN
Publicado em: 28 de jun, 2018

Provimento nº 17/2018 – Regulamenta alteração do prenome de transgêneros no MA
Publicado em: 28 de jun, 2018

Provimento nº 07/2018 – Regulamenta alteração do prenome de transgêneros no SE
Publicado em: 28 de jun, 2018

Provimento CGJ n° 07/2018 – Regulamenta averbação de prenome e sexo no Pernambuco
Publicado em: 28 de jun, 2018

Provimento nº 009/2018 – altera Código de Normas do Serviço Notarial e de Registro do Pará
Publicado em: 28 de jun, 2018

13/06/2018

Provimento nº 70/2018 dispõe sobre registro de terras indígenas
Publicado em: 13 de jun, 2018

Provimento nº 69/2018 dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais
Publicado em: 13 de jun, 2018