Atos da Corregedoria

04/06/2020

Provimento 103 CNJ dispõe sobre Autorização Eletrônica de Viagem pelo e-notariado
Publicado em: 04 de jun, 2020

27/05/2020

Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho
Publicado em: 27 de maio, 2020

Provimento 100/20 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado
Publicado em: 27 de maio, 2020

15/05/2020

Provimento 99 CNJ prorroga, até 31 de maio, medida de proteção à pandemia no extrajudicial
Publicado em: 15 de maio, 2020

27/04/2020

Provimento 97 CNJ dispõe sobre procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto
Publicado em: 27 de abr, 2020

Provimento 98 CNJ dispõe sobre parcelamento do pagamento de dívidas protestadas
Publicado em: 27 de abr, 2020

Provimento 96 da CNJ dispõe sobre prorrogação da vigência de medidas de proteção à Covid-19
Publicado em: 27 de abr, 2020

01/04/2020

Provimento 95 CNJ dispõe sobre funcionamento dos Cartórios do Brasil durante crise de COVID-19
Publicado em: 01 de abr, 2020

28/03/2020

Provimento 94 CNJ dispõe do funcionamento de cartório de registro de imóvel na quarentena
Publicado em: 28 de mar, 2020

26/03/2020

Provimento 93 CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para a lavratura de registros
Publicado em: 26 de mar, 2020

25/03/2020

Provimento 92 CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros
Publicado em: 25 de mar, 2020

22/03/2020

Provimento 91/CNJ dispõe sobre funcionamento dos Cartórios em todo Brasil na crise de COVID-19
Publicado em: 22 de mar, 2020

02/01/2020

Norma n° 302/2019 – Altera dispositivos da Resolução nº 228 (Convenção da Apostila)
Publicado em: 02 de jan, 2020

19/12/2019

Provimento nº 89/2019 dispõe sobre regulamentação do SREI e ONR
Publicado em: 19 de dez, 2019

01/10/2019

Provimento nº 88/2019 – Procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro
Publicado em: 01 de out, 2019