Atos da Corregedoria

03/10/2022

Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
Publicado em: 03 de out, 2022

25/08/2022

Provimento 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD
Publicado em: 25 de ago, 2022

20/07/2022

Provimento nº 131, de 30 de junho de 2022
Publicado em: 20 de jul, 2022

22/07/2021

Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021, diretrizes sobre Usucapião Extrajudicial
Publicado em: 22 de jul, 2021

09/07/2021

Provimento nº 119/21 CNJ altera e revoga provimentos sobre a Convenção da Apostila da Haia
Publicado em: 09 de jul, 2021

28/05/2021

CNJ publica Resolução nº 392/21 sobre o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento
Publicado em: 28 de maio, 2021

26/03/2021

Provimento n° 115 do CNJ institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI
Publicado em: 26 de mar, 2021

28/12/2020

Provimento nº 110 do CNJ que prorroga os prazos de normas decorrentes da pandemia
Publicado em: 28 de dez, 2020

16/10/2020

Provimento nº 109 disciplina a atuação da CNJ como agente regulador do ONR
Publicado em: 16 de out, 2020

03/07/2020

Provimento 108/2020 dispõe sobre envio de dados estatísticos pelas Corregedorias ao CNJ
Publicado em: 03 de jul, 2020

26/06/2020

Provimento 107/2020 proíbe cobranças específicas para serviços via centrais eletrônicas
Publicado em: 26 de jun, 2020

22/06/2020

Recomendação 46 CNJ dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso
Publicado em: 22 de jun, 2020

17/06/2020

Provimento 106/2020 dispõe do uso de sistema eletrônico para apostilamentos em documentos
Publicado em: 17 de jun, 2020

12/06/2020

Provimento 105/2020 prorroga medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020
Publicado em: 12 de jun, 2020

09/06/2020

Provimento 104/20 CNJ trata dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade
Publicado em: 09 de jun, 2020