O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou da mesa de abertura do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), na noite desta terça-feira (22/10), em Brasília.
Bacellar parabenizou a organização do evento, destacando o brilhantismo na execução e a relevância dos temas abordados, e reforçou a importância da união da classe notarial e registral para o fortalecimento da atividade. “A união das nossas entidades é fundamental para enfrentarmos os desafios e avançarmos com segurança jurídica e excelência nos serviços prestados à sociedade”.
O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que acontece entre os dias 22 e 25 de outubro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, reúne importantes autoridades e especialistas do setor. Entre os temas discutidos no evento, destacam-se o Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711/2023), aspectos da Lei n. 14.382/2022, e questões sobre usucapião e adjudicação extrajudicial. Além disso, temas como regularização fundiária e a revisão do Código Civil, com seus impactos nos serviços notariais e registrais, também serão amplamente debatidos.
Cerimônia de abertura
A cerimônia de abertura também contou com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, do presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, do presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto, do presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis ONR, Juan Pablo Corrêa Gossweiler, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe, que contribuíram com discursos sobre os desafios e avanços do setor, reforçando a importância do alinhamento institucional e da segurança jurídica para o desenvolvimento do país.
Durante a cerimônia de abertura, o ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, destacou a importância dos serviços prestados pelos cartórios de Registro de Imóveis, especialmente em regiões mais remotas do Brasil. Ele enfatizou que “os cartórios são fundamentais para garantir a segurança jurídica e a legalidade dos negócios públicos e privados no país”. Sabino também ressaltou o papel crucial dos cartórios em locais onde o poder público muitas vezes não está presente, como em cidades no interior da Amazônia, e elogiou o trabalho dos registradores: “Em várias cidades do país, onde não há médico, delegado ou juiz, os cartórios estão lá, garantindo os serviços à população”.
O presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Corrêa Gossweiler, exaltou a importância dos registradores no fortalecimento da segurança jurídica e no desenvolvimento econômico do país. “Tenho orgulho de fazer parte desta classe, que tanto contribui em termos doutrinários e de segurança jurídica nos negócios imobiliários, garantindo o desenvolvimento da sociedade e do ecossistema econômico”, afirmou Corrêa Gossweiler, em seu discurso. O presidente também aproveitou para reconhecer o trabalho dos líderes do registro de imóveis no país, como o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, e ressaltou o impacto positivo da colaboração entre as entidades para o avanço contínuo da atividade.
Ari Álvares Pires Neto expressou sua satisfação em rever colegas e amigos, destacando sua trajetória de 20 anos como registrador de imóveis. Ele aproveitou a ocasião para elogiar Jordan Fabrício Martins, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo fim de seu mandato e pela aproximação bem-sucedida entre as entidades. “Hoje trabalhamos as três entidades com os mesmos propósitos. O que um fala, os outros dois ratificam”. Ari também mostrou surpresa com os avanços tecnológicos apresentados pelo ONR. “Fiquei impressionado. Nós, em pouco tempo, teremos um desenvolvimento absurdo em termos de tecnologia. O registro de imóveis brasileiro nos próximos dois a três anos terá um avanço de talvez 20, 30 anos em razão da tecnologia”, destacou, ressaltando o impacto positivo dos projetos em andamento para o futuro do registro de imóveis brasileiro.
Jordan Fabrício Martins destacou a importância histórica da instituição e o papel fundamental dos registradores na segurança jurídica do país. Ele relembrou a fundação do IRIB em 1974, ressaltando o compromisso contínuo com o aperfeiçoamento profissional e a colaboração com projetos públicos. “O IRIB nasceu com a missão de representar os registradores imobiliários e colaborar com o aperfeiçoamento profissional e os projetos públicos, principalmente na esfera legislativa”. Jordan também enfatizou a importância da harmonia institucional entre as entidades. “Sem harmonia, não vamos resolver os nossos desafios. Estamos bem alinhados atualmente, e é isso que nos faz progredir”.
Já o desembargador Marcelo Martins Berthe falou da sua longa conexão com o IRIB e os encontros de registradores. “O IRIB é um velho conhecido para mim. Acompanho esses encontros há quase 40 anos”, afirmou. Berthe ressaltou o esforço coletivo que deu origem ao instituto e a importância do trabalho contínuo dos registradores. “O IRIB nasceu por um esforço conjunto de uma obra de grande ideal. Todos aqui conhecem esse esforço e sabem o que está sendo feito”.
