O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, esteve reunido ontem (25/01) em audiência com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, acompanhado de seus diretores, Valter Sâmara, Ary José de Lima e Alfredo Braz.
Da esq. pra dir.: Os diretores da Anoreg-BR, Alfredo Braz e Valter Sâmara, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o presidente Lula, e o diretor da Anoreg-BR, Ary José de Lima.
Estava prevista na pauta a ampliação das parcerias mantida entre o governo federal e os cartórios brasileiros, visando a melhoria da cidadania e o desenvolvimento sócio-econômico da população em geral. Um dos pontos mais solicitados pela presidência da entidade nacional foi a padronização de normas em todo o país, com o propósito de simplificar e facilitar os registros dos atos levados aos serviços notariais e de registro.
Lula convidou o sub-chefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Dr. Sergio Renault, para participar do encontro e acompanhar o pedido da Anoreg-BR, reforçando o estudo que tramita na Secretaria da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça.
Bacellar salientou que os serviços dos cartórios extrajudiciais é uma delegação do Poder Público que se encontram em um capítulo da Constituição Federal “Das Disposições Constitucionais Gerais”, absolutamente imparciais, sendo exercidos em caráter privado. Essa afirmativa, vem justificar a profissionalização e o aperfeiçoamento do segmento, assim como a busca constante da qualidade do serviço prestado em prol da comunidade brasileira.
O Presidente da República posicionou-se favorável às idéias da atividade e propôs que seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, documentasse as considerações da entidade para dar prosseguimento às propostas apresentadas. Pessoalmente, entrou em contato com o Ministro da Previdência, Nelson Machado, solicitando uma audiência com Bacellar para se discutir a integração das comunicações online por meio do registro civil. Em seguida, agendou também mais algumas reuniões em outros órgãos do governo federal como forma de agilizar os contatos com a Anoreg.BR.
Finalizando, propôs manter outros encontros para dar continuidade aos debates.