SENADO FEDERAL
Plenário
P.L.C. nº 62/05
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Gestão de florestas públicas (averbações em registro de imóveis)
Parecer: Pela aprovação do projeto e rejeição das emendas (Comissões de Assuntos Econômicos e de Defesa do Consumidor). Pendente de parecer da Comissão de Justiça.
Resultado:
Comissão de Justiça
P.L.C. nº 62/05
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Gestão de florestas públicas (averbações em registro de imóveis)
Relatoria: Sen. Mozarildo Cavalcanti
Parecer: Pela aprovação do projeto e rejeição das emendas
Resultado:
P.L.S nº 155/04
Autoria: Sen. César Borges
Assunto: Realização de inventário e partilha extrajudiciais
Relatoria: Sen. Pedro Simon
Parecer: Pela aprovação
Resultado:
Comissão de Agricultura
P.L.S. nº 158/02
Autoria: Sen. Álvaro Dias
Assunto: Permite que área de preservação permanente seja incluída no cálculo de reserva legal
Relatoria: Sen. Gilberto Goellner
Parecer: Pela aprovação
Resultado: Não deliberado
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Justiça
P.E.C. nº 457/05
Autoria: Sen. Pedro Simon
Assunto: Limites máximos de idade para aposentadoria
Relatoria: Dep. Darci Coelho
Parecer: Pela admissibilidade
Resultado: Não deliberado
P.L. nº 7.316/02
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Uso de assinaturas eletrônicas e prestação de serviços de certificação
Relatoria: Dep. Maurício Rands
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo
Resultado: Não deliberado
Comissão de Relações Exteriores
P.L. nº 2.296/03
Autoria: Dep. Eliseu Padilha
Assunto: Terrenos de marinha
Relatoria: Dep. Jairo Carneiro
Parecer: Pela rejeição
Resultado: Aprovado o parecer
Comissão de Defesa do Consumidor
P.L. nº: 1.451/03
Autoria: Dep. Severino Cavalcanti
Assunto: Prazos prescricionais
Relatoria: Dep. Celso Russomano
Parecer: Pela aprovação, com substitutivo
Resultado: Aprovado o parecer
