Pessoas LGBTQIAPN+, PCDs, indígenas, idosos e pessoas com enfermidades foram o público-alvo da iniciativa apoiada pelos Cartórios do Amazonas
A noite da última sexta-feira (19), foi marcada pela celebração do casamento civil de 164 casais, tendo como cenário o Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus. O casamento coletivo “Cidadania Para Todos”, realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), contemplou pessoas LGBTQIAPN+, PCDs, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades e outros grupos socialmente vulneráveis.
O evento contou com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (ARPEN/AM) e do 8º Ofício de Registro Civil de Manaus e foi coordenado pelo Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis da CGJ/AM, que desenvolve ações sociais em reconhecimento de direitos e garantia de cidadania a estes grupos com a isenção de despesas quando são, comprovadamente, hipossuficientes.
A secretária-geral da ANOREG/AM, Taís Batista Fernandes, representando o presidente David Gomes David, esteve presente na cerimônia e destacou a atuação dos registradores civis do Amazonas. “Mês passado, habilitei 60 casais no município de Coari. Hoje, temos aqui quase o triplo. Parabéns, doutora Larisse Moura que, à frente do 8º Registro Civil da capital, realiza este trabalho com muita competência e amor. Reforço também que, assim como a doutora Larisse, o serviço extrajudicial amazonense, sob o comando do nosso corregedor, tem se empenhado em oferecer um serviço célere, eficaz e com segurança jurídica”, disse a secretária geral em seu discurso, parabenizando os nubentes presentes.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, agradeceu aos órgãos envolvidos na ação em prol da garantia de cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Estamos sempre com os olhos voltados para os vulneráveis, aquelas pessoas necessitadas e excluídas. Este evento foi planejado juntamente com alguns órgãos, e aqui quero expressar meu agradecimento à ANOREG/AM. Tudo isso foi uma somatória de esforços para que pudéssemos realizar este evento tão representativo para a sociedade de Manaus e para o Poder Judiciário. A Corregedoria, juntamente com as instituições que se associaram a este evento, estará sempre de portas abertas para recebê-los. Sejam felizes”, desejou o desembargador.
Já o juiz-corregedor auxiliar da CGJ/AM, Áldrin Rodrigues, pontuou a importância de se viabilizar a certidão de casamento para esses grupos vulneráveis. “A realização de um casamento, além de ser um fato social, é um contrato que envolve deveres e direitos, garantindo maior segurança jurídica. Esta união, especialmente para determinados grupos muito excluídos e alvo de discriminação, facilita questões relacionadas à herança e à partilha de bens, se for o caso no futuro”, explicou o magistrado.
Também uniram esforços, junto à ação, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (SINOREG/AM).
O casamento coletivo “Cidadania Para Todos” foi transmitido pelo canal do TJAM no YouTube.
Fonte: AssCom ANOREG/BR, com informações da ANOREG/AM
