quarta-feira, 26 de julho de 2023

Ennor promove o XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica

O evento tem o objetivo de promover a integração jurídica, com foco na interferência do Direito Notarial e Registral em outras dimensões.

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) abre as inscrições para o XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica. O evento, que já se consolidou como um importante encontro para a comunidade jurídica, acontece no dia 10 de agosto no B Hotel, em Brasília/DF.

O objetivo principal do XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica é promover a integração jurídica, com foco na interferência do Direito Notarial e Registral em outras dimensões. O evento contará com a participação de renomados especialistas, proporcionando uma visão abrangente e global sobre o tema.

Durante o Fórum, serão abordados diversos tópicos relevantes, incluindo a regularização fundiária para o desenvolvimento do país, a importância da advocacia na desjudicialização e o apostilamento e atos consulares de natureza notarial e registral.

O XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica será uma oportunidade única para os profissionais do setor, estudantes e acadêmicos aprofundarem seus conhecimentos sobre a importância da integração jurídica e sua influência em outras esferas do Direito. Além disso, o evento também proporcionará um ambiente propício para o networking e o compartilhamento de experiências.

Confira a programação:

9:00 – Abertura

  • Rogério Portugal Bacellar, presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR).
  • Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal
  • Ministro Luis Felipe Salomão Superior Tribunal de Justiça – Corregedor Nacional de Justiça – CNJ*
  • Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)*
  • Alberto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

AULA MAGNA:  Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal

10:00 – O Papel dos Atores da Regularização Fundiária para o Desenvolvimento do País

  • Ari Álvares Pires – Presidente da Anoreg-MG
  • Caetano Levi – Vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura – ENM*
  • Moema Locattelli Belluzzo – Presidente da Anoreg-PA
  • Daniela Madeira – Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ

12:00 – Almoço livre

14:00 – A Importância da Advocacia na Desjudicialização como Parceiros da Atividade Notarial e Registral

  • Flávia Pereira Hill – Registradora Civil. Doutora pela UFRJ
  • Alexis Cavichini – Registrador. Diretor da ENNOR
  • Marcelo Lima Filho – Presidente da FINNOTAR. Doutorando UFMG
  • Tiago Almeida – Presidente da Comissão dos Notários e Registradores da OAB
  • Hercules Benício – Tabelião. Doutor pela UnB Registradora Civil. Doutora pela UFRJ

15:30 – Apostilamento e Atos Consulares de Natureza Notarial e Registral

  • Alberto Gentil – Juiz TJSP
  • Karine Boselli – Registradora Civil. Doutora/USP
  • ª. Fernanda Castro – Diretora da ENNOR. Doutora/IDP
  • João Lazzari – Tabelião e Coordenador da ENNOR
  • Indicado pelo Itamaraty*

16:30 – Lançamento dos Grupos de Pesquisa:

  1. Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial
  2. Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades
  • Maurício Zockun – Doutor/PUC-SP
  • Patrícia A. de Camargo Ferraz – Doutoranda pela UNINOVE
  • Maria Tereza Uille Gomes – Doutora pela UFPR. Ex-Conselheira do CNJ*
  • Reitor da PUC-SP*
  • Indicado pelo CNJ*

18:00 – Mesa Redonda com os Homenageados e Coordenadores Científicos da Ennor

  • Ivan Jacopetti – Doutor pela USP
  • Reinaldo Velloso – Doutor pela USP
  • Christiano Cassettari – Doutor pela USP
  • Hercules Benício – Doutor pela UNB
  • Carlos Brasil – Doutor pela PUC/SP
  • Alan Provin – Doutor pela UFSC
  • ª. Vanuza Arruda – Mestre pela Universidad de Valladolid-ES

Homenageados

  • Ministro Sergio Kukina (STJ)
  • Juiz Alexandre Chini (TJRJ)

19:00 – Coquetel de Encerramento

  • Lançamentos e autógrafos de livros da atividade notarial e registral brasileira

O evento promete ser uma jornada enriquecedora de aprendizado e reflexão, fortalecendo ainda mais a importância do Direito Notarial e Registral na construção de um sistema jurídico coeso e integrado.

Serviço:
XIII Fórum Internacional de Integração Jurídica
Data: 10 de agosto
Local: B Hotel, em Brasília/DF.
Inscrições: As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial do evento: ennor.org.br/v2/forum-2023

Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/BR, com informações da Ennor