Abertura realizada nesta segunda-feira (8) contou com a presença de representantes do CNJ e das especialidades de Registro de Imóveis e RCPN
O curso sobre Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos Cartórios teve início nesta segunda-feira (08.02), às 18h30, com conteúdo programático nas especialidades de Registro de Imóveis e Registro Civil das Pessoas Naturais. Realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o curso será ministrado até sexta-feira (12.02).
A abertura dos trabalhos contou com a presença do desembargador Marcelo Berthe, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do coordenador do curso, Juliano Maranhão; da diretora da Ennor, Fernanda Castro; além dos professores Caleb Miranda, do Registro de Imóveis, e Karine Boselli, do RCPN. As demais especialidades cartorárias serão tratadas ao longo desta semana.
Com carga horária de 15 horas/aula e transmissão online, o material didático, que trata de questões técnicas e jurídicas relacionadas ao tema, ficará disponível na plataforma EAD da Ennor para acesso dos inscritos.
Confira o cronograma completo:
MÓDULO I
A LGPD: PRINCÍPIOS E BASES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM O EXTRAJUDICIAL
08 de fevereiro (segunda-feira) 18:30h – 21:30h
Abertura e Apresentação das bases legais da LGPD
Oportunidades e desafios trazidos pela proteção de dados à atividade registral e notarial
Apresentações:
Juliano Maranhão (Instituto LGPD, USP)
Caleb Miranda (RI)
Karine Bosseli (RCPN)
09 de fevereiro (terça-feira) 18:30h – 21:30h
Direitos dos Titulares e Responsabilidade dos agentes de tratamento
Apresentações:
Nuria Lopez (Advogada em Direito Digital e Proteção de Dados e DPO no Opice Blum)
Marcio Mesquita (Notas)
Anderson Nogueira (Notas)
10 de fevereiro (quarta-feira) 18:30h – 21:30h
Medidas de Governança e etapas de um plano de adequação. Ferramentas da LGPD (Registro das atividades de tratamento, Relatório de Impacto à Proteção de Dados, Plano de Resposta à Incidentes)
Apresentações:
Juliana Abrusio (Instituto LGPD)
Robson Alvarenga (RTD/PJ)
ESPECIFICIDADES DOS CARTÓRIOS NAS QUESTÕES JURÍDICAS E TÉCNICAS
11 de fevereiro (quinta-feira) 18:30h – 21:30h
Aspectos práticos da adequação dos cartórios à LGPD (Provimento CGJ nº 23/2020)
Segurança de dados nos cartórios
Apresentações:
Estela Aranha (OAB/RJ)
Márcio Bordignon (MULTIP)
Mario Camargo (Protesto)
PERGUNTAS E RESPOSTAS DA LGPD NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL
12 de fevereiro (sexta-feira) 18:30h – 21:30h
Pinga Fogo sobre a implementação da LGPD na atividade registral e notarial
Material para leitura: Apresentação dos Estudos de cada Especialidade
Apresentações:
Juliano Maranhão (USP)
Ana Paula Frontini (Notas)
Ivan Jacopetti (RI)
Monete Hipólito Serra (RCPN)
Mario Camargo (Protesto)
Robson Alvarenga (RTDPJ)
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Fonte: Assessoria de Comunicação – Ennor
