terça-feira, 2 de agosto de 2016

Apostila da Haia nos Cartórios Extrajudiciais: conheça todos os detalhes

 

Apostilamento e reconhecimento de um documento apostilado no exterior

 

Para um documento receber o certificado da Apostila, basta apenas leva-lo a um dos cartórios de qualquer capital brasileira.

 

O apostilamento inclui uma via física e outra eletrônica. A primeira será enviada junto ao documento, colada ou apensada. A segunda fica registrada em sistema próprio e será utilizada tanto para o controle das autoridades brasileiras quanto para a consulta de autoridades estrangeiras sobre as Apostilas emitidas no Brasil. Os interessados estrangeiros poderão consultar a autenticidade da Apostila emitida no Brasil por meio de um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando telefones celulares equipados com câmera (QR Code) e deverá ser inserido na própria Apostila física.

 

Os documentos estrangeiros, uma vez apostilados no exterior, também estarão habilitados a produzir efeitos no Brasil, junto às autoridades, órgãos e instituições interessadas, não havendo mais envolvimento do Ministério das Relações Exteriores. A autoridade competente para apostilamento no exterior varia de país para país.

 

Saiba mais sobre a Convenção da Haia

 

12.09 – Post 27: Procedimento adotado pelos cartórios de capitais para iniciar o apostilamento

09.09 – Post 26: Além da Apostila, exige-se outro documento para legalização internacional?

06.09 – Post 25: É possível solicitar a apostila pelo correio?

05.09 – Post 24: Documentos estrangeiros apostilados e traduzidos para o português por tradutores oficiais, terão validade no Brasil?

02/09 – Post 23: Estou no Brasil e possuo documento estrangeiro que não passou pelo processo de legalização no exterior. É possível realizar o apostilamento?

01.08 – Post 22: Validade da Apostila da Haia

31.08 – Post 21: Conheça o Comitê Gestor da Apostila da Haia

30.08 – Post 20: Qual o novo trâmite para solicitar cidadania estrangeira?

29.08 – Post 19: Quando o documento Apostila é levado a um país não-signatário?

26.08 – Post 18: Como verificar a autenticidade da Apostila?

25.08 – Post 17: O que a Apostila certifica?

24.08 – Post 16: Quando a Apostila pode ser recusada no País de destino?

22.08 – Post 15: Todas as Apostilas possuem campos de preenchimento e Layout igual?

19.08 – Post 14: Valor do Apostilamento em Cartório

01.08 – Post 2:  O que é a Convenção da Haia

01.08 – Post 1:  Comunicado Oficial sobre o Papel de Segurança

01.08Workshop da Apostila da Haia em Brasília

29.07Workshop da Apostila da Haia em São Paulo

28.07Workshop da Apostila da Haia no Rio de Janeiro

12.07 – Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o Apostilamento de Haia em entrevista à Anoreg-BR

29.06 – Exclusivo: Anoreg-BR divulga vídeo tutorial sobre o SEI Apostilamento disponibilizado pelo CNJ

Assista o link do Treinamento da Apostila da Haia que aconteceu em São Paulo: https://goo.gl/tMc1Jk