XXV Congresso da ANOREG/BR e
VIII CONCART

Bem-vindos ao XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e à VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART), os eventos mais aguardados do ano para os profissionais da atividade notarial e registral.

Em 2025, reuniremos notários, registradores, juristas e especialistas de todo o país para debater os desafios e avanços que fortalecem a função extrajudicial como pilar da segurança jurídica no Brasil.

Com o tema “Prerrogativas Extrajudiciais: instrumentos para entrega de segurança jurídica”, esta edição do Congresso convida à reflexão sobre o papel das prerrogativas notariais e registrais na consolidação de um ambiente jurídico sólido, confiável e moderno, capaz de garantir direitos, promover a eficiência e contribuir para a desjudicialização.

O evento será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, e reunirá grandes nomes do Direito e da atividade extrajudicial.

Participe do principal encontro do setor e esteja à frente das transformações que reforçam o papel dos Cartórios como instrumentos de segurança jurídica e cidadania!

Programação

Confira nossa programação e palestrantes

  •   08:00

    Check-in nos hotéis do evento

  •   14:00

    Credenciamento e Abertura das Feiras Tecnológicas e Literárias da ENNOR

  •   15:00

    Abertura dos Trabalhos CARTÓRIO TALKS:

    “REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: O QUE PODE MUDAR PARA O EXTRAJUDICIAL E AS PRINCIPAIS CRÍTICAS À PROPOSTA ”

    Dr. Hércules Benício (Registrador e Tabelião/DF, Doutor pela UnB)

    Dr. Mário Camargo (Vice-Presidente do IEPTB/SP, Mestre pela Mackenzie/SP)

    Dr. Carlos Elias (Consultor do Senado Federal, Doutor pela UnB e Pós-Doutor pela USP)

    Dr. Mário Delgado (Advogado/SP e Doutor pela USP)

    Dr. Nelson Rosenvald (Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas gerais, Doutor pela PUC/SP, Pós-Doutor pela Univesidade de Roma e de Coimbra)

    Dr. Bernardo Chezzi (Advogado/BA/SP, Mestre em Direito Urbanístico pela FGV/SP)

    Dr. Ian Cavalcante (Advogado/SP e Presidente da Comissão de Dir. Not.Reg. OAB)

    Dr. Frederico Viegas de Lima (Registrador Civil e de Registro de Títulos e Documentos/Doutor pela Universiade de Valodolid/ES e Professor Titular na UnB)

  •   17:30

    Coffe-break

  •   18:30

    Cerimônia de abertura

  •   19:00

    Palestra com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)

  •   20:30

    Entrega de Comendas e Homenagens a Autoridades

  •   21:00

    Coquetel de Abertura

  •   08:00

    Credenciamento

  •   09:00

    “COMPLIANCE TRIBUTÁRIA E OS REFLEXOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL”

    Dr. Maurício Zockun (Advogado tributarista, Doutor pela PUC/SP)

    Dr. Alessandro Martins (Auditor da Receita Federal do Brasil)

    Dr. Evandro Oliveira (Advogado tributarista/PR e Contador especialista em Cartórios)

    Dr. Felipe Fleury (Advogado tributarista, Doutor pela Universidade de Lisboa)

  •   10:00

    “A INFLUÊNCIA DO DIREITO DIGITAL DIANTE DA PRIVACIDADE DE DADOS NOS ATOS REGISTRAIS E NOTARIAIS”

    Dra. Laura Schertel Mendes (Jurista e Professora da UnB/IDP, Doutora pela UnB)

    Dra. Flávia Hill (Registradora Civil/RJ e Professora da UERJ, Doutora pela UERJ)

    Dr. Andrey Guimarães Duarte (Tabelião de Notas/SP, Especialista em Direito Digital)

    Dra. Fernanda Abud Castro (Registradora Civil/MG e Diretora da ENNOR, Doutora pelo IDP)

  •   11:30

    O EXTRAJUDICIAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: DE SUCESSÕES A ORDENS JUDICIAIS

    Dr. Guilherme Feliciano (Conselheiro do CNJ)

    Dr. Isaias Diniz Nunes (Advogado/DF, Mestrando pela FGV, Especialista em Direito do Trabalho)

    Dr. Marcelo Lima Filho (Presidente da FINNOTAR, Doutor pela UFMG)

    Dr. Alexis Cavichini (Registrador de Imóveis/RJ, pós-doutor por Salamanca e diretor da ENNOR)

  •   13:00

    Brunch (foyer dos estandes) - com Lançamento de Livros e Autógrafos de Professores da ENNOR

  •   14:00

    Case de Sucesso:

    ONR

    Cooperativa dos Notários e Registradores (Coopnore)

  •   15:00

    DELEGAÇÃO: INDEPENDÊNCIA E EFICIÊNCIA A SERVIÇO DA SEGURANÇA JURÍDICA

    Dra. Patricia Ferraz (Registradora de Imóveis/SP e Diretora da ANOREG/BR e CNR, Doutora pela UNINOVE/SP)

    Ministro Sérgio Kukina (Superior Tribunal de Justiça - STJ)

    Dra. Lana Borges (Advogada/DF e Ex-Procuradora-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial da Fazenda Nacional)

  •   16:30

    AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

    Dra. Ana Paula Frontini (Tabeliã de Notas/SP)

    Dra. Ana Cristina Maia (Registradora de Imóveis/MG)

    Dr. José Eduardo Cardozo (Ex-ministro da Justiça e Advogado/SP-D)

  •   17:30

    REMUNERAÇÃO DIRETA: EMOLUMENTOS, TRIBUTAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

    Dra. Moema Locatelli Belluzzo (Registradora e Tabeliã/PA – Presidente da ANOREG/PA, Doutora pela Universidade de Marília/SP)

    Prof. Heleno Taveira Torres (Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Doutor em Direito do Estado (PUC-SP))

    Dr. Naurican Ludovico Lacerda (Registrador de Títulos e Documentos e de Protesto/GO; Doutor pela Univali/SC e pela Universidade de Delaware)

  •   18:30

    Entrega da premiação da Rede Ambiental e Social dos Notários e Registradores - RARES e do GPTW

  •   20:00

    Noite livre (sugestões no flyer de Boas-Vindas)

  •   08:00

    Abertura do credenciamento do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025

  •   09:00

    “A TOKENIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO BRASILEIRO”

    Dr. Juan Pablo (Presidente do Operador Nacional dos Registros - ONR)

    Dr. Marcos Oliveira (Advogado e Consultor Especialista em Cartórios)

    Dr. Marcos Mares Guia (Advogado/DF e doutorando pela UnB)

    Dr. Lucas Carapiá (Advogado/BA e Especialista em Sistema Digitais/Blockchain/Drex)

  •   10:30

    Projeto ELLAS e sua Evolução

    Dra. Fabiana Aurich (Presidente da ANOREG-ES)

    Dra. Ionara Gaioso (Tabeliã de Protesto/DF e vice-presidente do IEPTB)

    Dra. Karoline Cabral (Registradora de imóveis/BA e presidente do RIB/BA)

  •   11:00

    AULA MAGNA: “DESAFIOS DO EXTRAJUDICIAL: O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

    Ministro Edson Fachin (presidente do Supremo Tribunal Federal - STF/Conselho Nacional de Justiça -CNJ)

  •   11:50

    PREMIAÇÃO: Selo Mulher e Medalhas do ELLAS, Selo de Boas Práticas em Acessibilidade e Cartório sem Preconceito

  •   12:30

    “PROJETO DESENVOLVE: GESTÃO COM EFICIÊNCIA PARA OS CARTÓRIOS E AS ENTIDADES EXTRAJUDICIAIS”

    Dra. Maria Aparecida Bianchin (Diretora de Qualidade da ANOREG/BR e da CNR)

    Dra. Denise Fernandes da Cruz (CEO do Grupo TXAI)

  •   13:00

    Entrega do Prêmio DESENVOLVE: ANOREGS - SINDICATOS Destaques

  •   13:30

    Almoço por adesão no Restaurante do Hotel

  •   15:00

    Pinga Fogo Jurídico

    Dr. Emival Moreira (Tabelião e Registrador/DF, secretário-geral da CNR)

    Dr. Mauricio Zockun (Advogado e Doutor pela PUC/SP)

    Dr. Rafael Favetti (Advogado e Doutor pela UnB)

    Dr. Dixmer Vallini Neto (Advogado e Mestre pela Universidade da Espanha)

    Dr. Samara Léda (Advogada e Especialista em Direito Notarial e Registral)

    Faça a sua inscrição gratuita

    IA e os Cartórios

    Hélio Batista

    Johannes Harten

    Faça a sua inscrição gratuita
  •   17:30

    Recepção do Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025

  •   18:00

    Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2025

    Com a presença do Ministro Luiz Fux (STF) e dos Conselheiros do CNJ

  •   20:30

    Jantar de Confraternização

  •   22:00

    Show de Encerramento com as bandas convidadas

Conheça os Nossos Palestrantes

Hotel Royal Tulip

Local do evento

O Royal Tulip Brasília Alvorada é certamente um dos hotéis mais imponentes do Distrito Federal. Com arquitetura assinada por Ruy Ohtake, ele está localizado às margens do Lago Paranoá, vizinho ao Palácio da Alvorada e a menos de 10 minutos do centro comercial de Brasília e da Esplanada dos Ministérios e a 15 minutos do aeroporto.

Está entre os melhores hotéis 5 estrelas de Brasília. Apresentando um total de 395 quartos de luxo 5 estrelas, todos equipados com comodidades como ar-condicionado, acesso à Internet de alta velocidade, TV a cabo e cofre eletrônico, os quartos também possuem sacadas para que você possa admirar o horizonte de Brasília em um cenário verdadeiramente luxuoso. Mesmo que as inúmeras atrações culturais, políticas e econômicas de Brasília o deixem querendo mais, não importa se você está na cidade a negócios ou a passeio, os serviços e comodidades do hotel o deixarão mais que satisfeito.

Apresentando um total de 3 piscinas, kids club, sala de jogos, spa, fitness center e até um pub próprio, para citar apenas algumas das conveniências, nunca há um momento de tédio quando você se hospeda no Royal Tulip Brasília Alvorada. O hotel fica no coração da capital, a uma caminhada de 10 minutos do Palácio da Alvorada (residência da presidente brasileira) e adjacente ao maravilhoso Lago Paranoá. Por ser a capital, Brasília está repleta de inúmeras atrações culturais e uma arquitetura fantástica, além de restaurantes e bares, todos muito perto do hotel.

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